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TJRJ - 0137239-43.2020.8.19.0001
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRJ - 0014196-17.2021.8.19.0007
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2021
TRF2 - 5008826-14.2021.4.02.5104
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 02/07/2021
TRF2 - 5008826-14.2021.4.02.5104
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 19/07/2022
TRF2 - 5069327-74.2020.4.02.5101
Partes: SINDICATO DO COM VAR DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONV DO RJ x POSTO VANIA DE ABASTECIMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/10/2020
TRF2 - 5069327-74.2020.4.02.5101
Partes: SINDICATO DO COM VAR DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONV DO RJ x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e outros
Advogado: RAFAEL BUZELIN GODINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 17/08/2022
TRF2 - 5002512-52.2021.4.02.5104
Partes: UNIAO e outros x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 15/04/2021
TRF2 - 5002512-52.2021.4.02.5104
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA x 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: JOANA DE ALBUQUERQUE MELLO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 29/09/2022
TRF2 - 5038069-17.2018.4.02.5101
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE e outros
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/11/2018
TRF2 - 5038069-17.2018.4.02.5101
Partes: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 13/05/2020