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TRF1 - 0001896-88.2006.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO FERNANDES BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001622-61.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO FERNANDES BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001134-09.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ROBERTO FERNANDES BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSP - 1101444-21.2021.8.26.0100
Partes: SOCIEDADE MELHORAMENTOS CHACARA FLORA x 1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
Advogado: SERGIO RICARDO NADER e outros
1ª instância - 01 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 21/09/2021
TRF1 - 0002213-43.2017.4.01.3904
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x MARCO ANTONIO BORGES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/01/2025
TRF1 - 0002137-45.2013.4.01.3100
Partes: MARIA ORLANDA PEREIRA AMARAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/04/2013
TJGO - 6063757-63.2024.8.09.0076
Partes: ANTONIA BECHOLINA FERNANDES BORGES x INSS
Advogado: WANESSA FERNANDES MARTINS
1ª instância - Ipora - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 21/11/2024
TJSP - 0003597-55.2018.8.26.0451
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS e outros
Advogado: JOSE DANIEL OCCHIUZZI e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 31/01/2022
TJSP - 0003597-55.2018.8.26.0451
Partes: MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 03/12/2024
TJSP - 0003597-55.2018.8.26.0451
Partes: MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Ajuizamento: 17/05/2024