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TJPE - 0064736-32.2021.8.16.0014
Partes: ANTONIO JOSE DUARTE x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/11/2021
TJPE - 0064736-32.2021.8.16.0014
Partes: ANTONIO JOSE DUARTE x CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jose Perfetto
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPE - 0001030-78.2013.8.16.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x VALDEMIR DE MELLO
Advogado: EDSON ROBERTO STEFANUTO
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 19/03/2019
TJPE - 0001030-78.2013.8.16.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x VALDEMIR DE MELLO
Advogado: EDSON ROBERTO STEFANUTO
1ª instância - Andira - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 19/03/2019
TJGO - 5070712-92.2024.8.09.0023
Partes: CAPRICHO MOVEIS ELETRO E ELETRONICOS LTDA x JOSE ANTONIO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caiaponia - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0000008-28.2014.8.10.0132
Partes: MARIA ALELUIA DUARTE SARAIVA e outros x ANTONIO JOSE DUARTE
Advogado: JONAS DE SOUSA PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 14/01/2014
TJMA - 0000061-56.2001.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OLIMPIO SANTANA SILVA REIS e outros
Advogado: EDMILSON FRANCO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 07/11/2001
TJMA - 0000061-56.2001.8.10.0102
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x OLIMPIO SANTANA SILVA REIS e outros
Advogado: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/01/2024
TJMT - 0006769-98.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OREZINA GUSMAO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/03/2012
TJMT - 0006769-98.2012.8.11.0041
Partes: ANTONIO JOSE DUARTE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2019