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TRF2 - 5032694-39.2021.4.02.5001
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 08/09/2021
TRF2 - 5023662-64.2022.4.02.5101
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 20/12/2024
TRF2 - 5023662-64.2022.4.02.5101
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 5023662-64.2022.4.02.5101
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/04/2022
TRF2 - 5032170-08.2022.4.02.5001
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5032170-08.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF2 - 5004165-70.2022.4.02.5002
Partes: UNIAO x ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF2 - 5004165-70.2022.4.02.5002
Partes: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF2 - 5017358-55.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO x ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 11/12/2024
TJSP - 1017374-32.2025.8.26.0003
Partes: ITAU UNIBANCO SA x ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - 01 Civel de Jabaquara
Ajuizamento: 10/07/2025