TRF2 - 5032170-08.2022.4.02.5001

21/08/2025 19:27

Baixa Definitiva

19/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025 17:27

Despacho

19/06/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 20:43

Determinada a intimação

19/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50321700820224025001/TRF2

08/02/2024 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

07/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039113420234020000/TRF2

10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/09/2023 14:54

Juntada de Petição

19/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

13/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039113420234020000/TRF2

12/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

08/09/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/09/2023 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/09/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:17

Concedida a Segurança

09/06/2023 16:24

Conclusos para julgamento

21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023 19:54

Juntada de Petição

14/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/04/2023 16:23

Juntada de Petição

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/04/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:57

Despacho

04/04/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 19:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003911-34.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

03/04/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039113420234020000/TRF2

31/03/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023 10:00

Juntada de Petição

28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039113420234020000/TRF2

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (SRRF07) - EXCLUÍDA

15/03/2023 14:06

Despacho

14/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

10/03/2023 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

09/03/2023 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 17:17

Não Concedida a tutela provisória

02/03/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023 08:29

Determinada a intimação

09/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/02/2023 Número de referência: 1012572

07/02/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 21:56

Determinada a intimação

18/11/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 18:45

Juntado(a)

18/11/2022 17:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESCAC01F) - processo: 50076698420224025002

09/11/2022 22:37

Declarada incompetência

04/11/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio