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TJRN - 0907744-55.2022.8.20.5001
Partes: KAROLINNE MAIA AZEVEDO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0810883-70.2023.8.20.5001
Partes: JOSE RICARDO DE SOUZA FONSECA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRN - 0810883-70.2023.8.20.5001
Partes: JOSE RICARDO DE SOUZA FONSECA e outros x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRN - 0805222-13.2023.8.20.5001
Partes: JOERTON CAVALCANTE FONSECA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRN - 0805222-13.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: IVNA DARLING LAINEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRN - 0852474-12.2023.8.20.5001
Partes: TAYLA SIBELLE DOS SANTOS GABAWA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRN - 0852474-12.2023.8.20.5001
Partes: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRN - 0807657-88.2024.8.20.0000
Partes: PHABLO FELIPE DE MEDEIROS ARCANJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/06/2024
TJRN - 0905064-97.2022.8.20.5001
Partes: RODRIGO CSILLAZ DE SOUSA x GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURICIO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2022
TJRN - 0816554-93.2023.8.20.5124
Partes: DEBORA MENDES MORENO x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURICIO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/10/2023