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TJPA - 0812589-53.2025.8.14.0000
Partes: ELIZEU DIAS ATAIDE x TERMO JUDICIARIO DE MAGALHAES BARATA
Advogado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0042499-56.2010.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MERCURIO x ESPOLIO DE MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALLEIRO
Advogado: ALACY VIANA NAHUM e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/11/2010
TJPA - 0000462-28.2017.8.14.0120
Partes: A COLETIVIDADE O ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE DO NASCIMENTO BARBALHO
Advogado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 28/03/2018
TJPA - 0800160-70.2025.8.14.0221
Partes: ELIZEU DIAS ATAIDE x FRANCISCA ERLANI ALVES DIAS
Advogado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR
1ª instância - Termo de Magalhaes Barata
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 0000615-77.2019.4.01.3906
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JULIO CEZAR DOS SANTOS GOMES
Advogado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 23/10/2019
TRF1 - 1047930-97.2022.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 24/11/2022
TRF1 - 1031933-11.2021.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 11/09/2021
TRF1 - 0012275-28.2015.4.01.3900
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA x ANDREY RAMOS VIEIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 06/09/2019