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TJMA - 0800755-43.2023.8.10.0062
Partes: JOVENILDA DE JESUS SOUSA ALVES x MARIA ANTONIA DE JESUS SOUSA
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF1 - 0007783-47.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO VAZ REBOUCAS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 02/03/2015
TRF1 - 0040405-59.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO VAZ REBOUCAS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0019914-25.2013.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RAIMUNDO VAZ REBOUCAS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2013
TJRJ - 0033035-87.2021.8.19.0008
Partes: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO x CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMG - 0179689-55.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x ROSIMEIRE DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0819291-84.2024.8.19.0008
Partes: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: CAMILA LAPORTE DE SOUZA PINHEIRO e outros
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRJ - 0045761-22.2018.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA e outros x CLAUDIA MARIA REZENDE DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2024
TJPA - 0803405-34.2020.8.14.0005
Partes: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA x CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Ajuizamento: 16/12/2020
TJPA - 0803339-54.2020.8.14.0005
Partes: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PA x FLORANORTE FLORESTAL COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI e outros
Advogado: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Ajuizamento: 11/12/2020