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TJAM - 0002480-92.2020.8.03.0000
Partes: OSVALDO AMARAL CORDEIRO SEGUNDO x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0002054-56.2020.8.03.0008
Partes: ROBERTO CLEBER PINTO GUIMARAES x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JADSON DE MELO E SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 10/10/2020
TJAM - 0026748-81.2018.8.03.0001
Partes: ICARO LEAO BATISTA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/06/2018
TJAM - 0048443-57.2019.8.03.0001
Partes: NGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2019
TJAM - 0005153-55.2020.8.03.0001
Partes: CLEONILSON NUNES MORAIS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/02/2020
TJAM - 0003022-76.2021.8.03.0000
Partes: ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2021
TJAM - 0003709-53.2021.8.03.0000
Partes: RAYRA DA SILVA ARAUJO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/08/2021
TJAM - 0010039-97.2020.8.03.0001
Partes: TATIANE DA SILVA PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2020
TJAM - 0010337-23.2019.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO BRAGA BENJAMIM e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/11/2019
TJAM - 0037408-03.2019.8.03.0001
Partes: ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2019