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TJAM - 0001699-02.2022.8.03.0000
Partes: JOSIMAR PEREIRA CORTES x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP e outros
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/04/2022
TJAM - 0004719-98.2022.8.03.0000
Partes: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros x MESSIAS PINHEIRO MACEDO e outros
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2023
TJAM - 0021988-84.2021.8.03.0001
Partes: JOCELI CUSTODIO PANTOJA DE SOUSA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/06/2021
TJAM - 0009286-09.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JUCICLEIA PESSOA PEREIRA NEGRAO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2021
TJAM - 0004594-27.2022.8.03.0002
Partes: BRENDO SILVA VILHENA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2022
TJAM - 0000805-86.2023.8.03.0001
Partes: ALFIERI SALVIANO CAETANO e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIEL DE RESENDE BRAGA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2023
TJAM - 0003773-23.2022.8.03.0002
Partes: SANDRO NEY AMORIM RODRIGUES e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2023
TJAM - 6000223-77.2025.8.03.0012
Partes: RANIELLY PICANCO CHAGAS x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RANIELLE NAZARE LIMA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 15/03/2025
TJAM - 6048018-49.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x DERICK DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 6048018-49.2024.8.03.0001
Partes: DERICK DE OLIVEIRA MARQUES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/09/2024