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TRF1 - 1004444-97.2024.4.01.3704
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROSOJA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros
Advogado: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 28/06/2024
TRF1 - 1010931-95.2024.4.01.3700
Partes: EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A. e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF1 - 1010931-95.2024.4.01.3700
Partes: EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros
Advogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 1023617-22.2024.4.01.3700
Partes: BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros
Advogado: MATEUS BRAGA LEITE
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1002876-26.2022.4.01.3701
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros x TOPAZIO IND. E COM. LTDA e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF1 - 1002876-26.2022.4.01.3701
Partes: TOPAZIO IND. E COM. LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF1 - 1014948-74.2024.4.01.3701
Partes: FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 23/12/2024
TRF1 - 1003118-14.2024.4.01.3701
Partes: P C M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros
Advogado: WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF1 - 1078149-43.2024.4.01.3700
Partes: INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2024
TRF1 - 1078149-43.2024.4.01.3700
Partes: INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 03/04/2025