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TRF1 - 0015053-98.2011.4.01.4000
Partes: APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 24/09/2012
TRF1 - 1000036-46.2018.4.01.4004
Partes: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI x DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - FLORIANO - PI. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1000036-46.2018.4.01.4004
Partes: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANO - PIAUI e outros
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 21/08/2018
TRF1 - 0002796-46.2008.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002796-46.2008.4.01.4000
Partes: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 27/05/2008
TRF1 - 0007231-63.2008.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EMPRESA O DIA LTDA
Advogado: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0007231-63.2008.4.01.4000
Partes: EMPRESA O DIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 04/12/2008
TRF1 - 1004025-96.2023.4.01.4000
Partes: MARANGATU 12 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (IMPETRADO) e outros
Advogado: MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 06/02/2023
TRF1 - 1004025-96.2023.4.01.4000
Partes: MARANGATU 12 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 1000476-25.2016.4.01.4000
Partes: ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023