14/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:45

Juntada de Informação
14/08/2025 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MARANGATU 12 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARANGATU 2 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARANGATU 7 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARANGATU 8 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARANGATU 5 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARANGATU 9 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARANGATU 6 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARANGATU 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARANGATU 3 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARANGATU 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARANGATU 4 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 2 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 3 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 4 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 5 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 6 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 7 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 8 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 9 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., MARANGATU 12 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES - MG82957-A, MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS - MG135140-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1004025-96.2023.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
19/02/2025 10:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/02/2025 09:27

Recebidos os autos
19/02/2025 09:27

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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