TRF1 - 1004025-96.2023.4.01.4000

28/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2025 13:29

Recebidos os autos

14/08/2025 13:29

Juntada de Certidão

19/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2025 11:33

Juntada de Informação

24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 03/12/2024 23:59.

09/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ em 08/11/2024 23:59.

01/11/2024 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça

01/11/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça

01/11/2024 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça

30/10/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente

30/10/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024 18:41

Expedição de Mandado.

29/10/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024 14:32

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024 14:32

Concedida a Segurança a MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - CNPJ: 41.***.***/0001-08 (IMPETRANTE), MARANGATU 10 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - CNPJ: 42.***.***/0001-25 (IMPETRANTE), MARANGATU 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. - CNPJ: 42.***.***/0001-29 (IMPETRAN

05/07/2023 09:26

Conclusos para julgamento

19/06/2023 07:38

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ em 14/06/2023 23:59.

19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARANGATU 1 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 16:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça

24/04/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.

24/04/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 11:01

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023 10:49

Conclusos para decisão

14/03/2023 03:17

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

09/03/2023 13:23

Juntada de Informações prestadas

07/03/2023 13:22

Juntada de manifestação

07/03/2023 02:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2023 23:59.

27/02/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça

23/02/2023 11:15

Juntada de comunicações

17/02/2023 17:04

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.

17/02/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023 09:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 20:16

Conclusos para decisão

07/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI

07/02/2023 14:57

Juntada de Informação de Prevenção

06/02/2023 17:32

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio