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TJBA - 0004599-98.2025.8.05.0063
Partes: ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS x WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF1 - 1017763-26.2023.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1010903-72.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2024
TJMT - 1010808-53.2022.8.11.0015
Partes: MARIA ROSELI SOARES DE SOUZA OMIZZOLLO x ORLANDO FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: JAKELLINE CORREIA ROUXINOL e outros
1ª instância - Sinop - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMT - 0012253-76.2017.8.11.0055
Partes: LUCAS DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8002000-97.2022.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x VICTORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: EDSON NOGUEIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 06/10/2022
TJDFT - 0751294-30.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/09/2023
TJDFT - 0751294-30.2023.8.07.0016
Partes: ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Ajuizamento: 25/03/2024
TJDFT - 0756851-95.2023.8.07.0016
Partes: ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/10/2023
TJDFT - 0756851-95.2023.8.07.0016
Partes: ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Ajuizamento: 26/02/2024