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TJRN - 0002080-92.2011.8.20.0106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: EDINARDO COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRN - 0002080-92.2011.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: EDINARDO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/02/2011
TJRN - 0802044-07.2025.8.20.5124
Partes: MARIA AUGUSTA DE LIMA ALVES x PRO RASTREAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Advogado: EDINARDO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRN - 0803439-77.2023.8.20.5100
Partes: ANTONIO RONIVALDO DA FONSECA x PRO RASTREAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Advogado: FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 14/09/2023
TJSP - 1056461-55.2022.8.26.0114
Partes: BANCO PAN S.A. x EDIVALDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: SERGIO SCHULZE
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Ajuizamento: 09/12/2022
TJSP - 0007000-49.1997.8.26.0554
Partes: RETEMAR REPRESENTACAO TELEFONIA E MARKETING LTDA e outros x PAULO ALISSON E MAGALI FERNANDES ALISSON
Advogado: SILVIO ROBERTO RAVIN e outros
1ª instância - 04 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 03/04/1997
TJPA - 0804262-74.2023.8.14.0070
Partes: MARIO SERGIO COSTA DOS SANTOS x EDIVALDO COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 16/09/2023
TJMA - 0001152-79.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x REGINALDO TEIXEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 17/09/2019
TJMA - 0001152-79.2019.8.10.0029
Partes: REGINALDO TEIXEIRA ROCHA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/06/2022
TJCE - 0258711-03.2022.8.06.0001
Partes: LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 17/06/2024