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TJSP - 1500093-27.2023.8.26.0633
Partes: EDUARDO OLIVEIRA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2024
TJMG - 2780124-86.2022.8.13.0000
Partes: VICENTE DE PAULO ROCHA - ME x RODRIGO GONTIJO OLIVEIRA e outros
Advogado: ELINETE GONCALVES DE MELO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 23/11/2022
TJSP - 0008752-65.2023.8.26.0224
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDUARDO SILVA OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Ajuizamento: 05/04/2023
TJSP - 1502381-59.2024.8.26.0229
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDUARDO OLIVEIRA SILVA
Advogado: LUIS FERNANDO DA SILVA
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 25/11/2024
TJDFT - 0739412-53.2022.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x EDUARDO OLIVEIRA SILVA
Advogado: CAROLINA NUNES PEPE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 18/10/2022
TJDFT - 0739412-53.2022.8.07.0001
Partes: EDUARDO OLIVEIRA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: CAROLINA NUNES PEPE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8016116-40.2024.8.05.0146
Partes: EDUARDO SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA e outros
Advogado: GLAUBER GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8008436-34.2022.8.05.0191
Partes: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO x EDUARDO SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 05/05/2023
TJGO - 5451287-79.2025.8.09.0087
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x WALLACE AUGUSTO ALVES RIBEIRO
Advogado: SAULO NUNES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Pres. Trib. Juri e Crimes em Geral)
Ajuizamento: 10/06/2025
TJCE - 0009051-37.2015.8.06.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x GLEICIANE DOS REIS FERNANDES MARCIEL e outros
Advogado: IRLANE MATOS PRADO e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua
Ajuizamento: 18/01/2021