02/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:36

Expedição de Carta de guia.
19/09/2024 17:31

Juntada de Ofício
19/09/2024 17:29

Juntada de comunicações
19/09/2024 16:58

Juntada de guia de execução definitiva
19/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:16

Expedição de Ofício.
18/09/2024 18:28

Juntada de comunicações
18/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:22

Expedição de Ofício.
17/09/2024 18:47

Recebidos os autos
17/09/2024 18:47

Determinado o arquivamento
16/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
13/09/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024
11/09/2024 21:04

Recebidos os autos
29/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:56

Recebidos os autos
22/05/2024 04:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/05/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:38

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 14:40

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:56

Recebidos os autos
25/04/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/04/2024 17:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739412-53.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: EDUARDO OLIVEIRA SILVA Inquérito Policial: 1005/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) EDUARDO OLIVEIRA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/03/2024 15:26

Outras decisões
01/03/2024 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:11

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739412-53.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: EDUARDO OLIVEIRA SILVA Inquérito Policial: 1005/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES Certifico que, nesta data, junto ofício encaminhado pela PMDF, por do qual relata ausência de testemunha à audiência designada para o dia 29/02/2024 e, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 18:49

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:21

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:27

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:08

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:55

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:52

Expedição de Ofício.
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
28/08/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:38

Expedição de Ofício.
08/08/2023 12:36

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:32

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:30

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:28

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 22:11

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:48

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:36

Expedição de Ofício.
02/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:34

Expedição de Ofício.
13/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 10:27

Recebidos os autos
28/02/2023 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 10:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
16/01/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/01/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:43

Recebidos os autos
09/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/12/2022 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
03/12/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:45

Recebidos os autos
18/11/2022 18:45

Determinada a quebra do sigilo telemático
17/11/2022 18:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/11/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
28/10/2022 17:29

Recebidos os autos
28/10/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
24/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
20/10/2022 07:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/10/2022 16:26

Expedição de Alvará de Soltura .
19/10/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 13:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2022 13:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/10/2022 13:04

Homologada a Prisão em Flagrante
19/10/2022 09:57

Juntada de gravação de audiência
19/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 09:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2022 11:20

Juntada de laudo
18/10/2022 07:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2022 01:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/10/2022 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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