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TJSP - 0000208-41.2023.8.26.0466
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDUARDO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: GRAZIELA MARIA CANCIAN
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Ajuizamento: 06/05/2020
TJSP - 0000208-41.2023.8.26.0466
Partes: EDUARDO MARTINS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Diniz Fernando Ferreira da Cruz
Ajuizamento: 23/02/2024
TJSP - 0021120-53.2020.8.26.0114
Partes: GUILHERME PIVETI e outros x EDUARDO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
1ª instância - 03 Civel de Campinas
Ajuizamento: 06/07/2015
TJMG - 1146929-45.2023.8.13.0000
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CONRADO DE CARVALHO ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRJ - 0818686-91.2022.8.19.0208
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: CINTIA MOREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Meier Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRJ - 0818686-91.2022.8.19.0208
Partes: GRUPO CASAS BAHIA S A x EDUARDO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/07/2024
TJAL - 0807433-20.2025.8.02.0000
Partes: EDUARDO MARTINS DOS SANOTS e outros x JOAO BATISTA ROCHA e outros
Advogado: SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Ajuizamento: 02/07/2025
TJES - 0004087-25.2023.8.08.0024
Partes: LUCIA HELENA DE MATTOS GOUVEA PROVEDEL x EDUARDA MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCELO MERIZIO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMS - 0850866-29.2024.8.12.0001
Partes: EDUARDA MARTINS DOS SANTOS x VIVO S.A.
Advogado: KLEYDSON GARCIA FEITOSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2024
TJAP - 0040161-37.2024.8.04.1000
Partes: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 14/06/2024