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TJSP - 1000105-43.2021.8.26.0577
Partes: ELIANA COSTA DOS SANTOS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: LUIS FERNANDO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Pachi
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 1000105-43.2021.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x ELIANA COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 07/01/2021
TRF1 - 0023477-86.2011.4.01.3400
Partes: ADAIR PIRES DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 18/11/2011
TRF1 - 0023477-86.2011.4.01.3400
Partes: VALDIR CATARINO DE SOUZA e outros x PRESIDENTA DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL e outros
Advogado: JAQUELINE DE SOUZA
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2011
TJPB - 0808522-91.2024.8.15.0181
Partes: WEVERTON VIEIRA COSTA e outros x MARIA OLGA AVELINO
Advogado: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 23/10/2024
TJAM - 0004122-94.2020.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 27/06/2020
TJAM - 0003571-80.2021.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA e outros x ELIANE COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RONILSON BARRIGA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/05/2021
TJAM - 6000166-89.2025.8.03.0002
Partes: ELIANE COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8002829-91.2021.8.05.0250
Partes: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO x ELIANE COSTA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 12/04/2021
TJBA - 8000474-85.2021.8.05.0193
Partes: AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BONINAL/BA e outros x ALEX DA SILVA
Advogado: KARINA MARQUES MENEZES
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 09/07/2021