TRF1 - 0023477-86.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAIR PIRES DE OLIVEIRA, ADEMAR DE MATTOS, DULCELENA LEITE SANTANA CARUSSO, ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA, ALTAIR TOURINO MAIA, ANTONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, BENEDITO ALBERTO DOS SANTOS, CARLOS DE CAMARGO HORACIO, DEMETRIO LOURES FILHO, DIONISIO GONCALVES CANDIDO, EDISON CORDEIRO DA SILVA, EDISON RODRIGUES LABRUNA, EDSON BATISTA SANTOS, EDUARDO BENEDITO REZENDE, EGYDIO CASTELLANI FILHO, ELI ROSA FRANCA, FLAVIO NEI DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, FRANCISCO GILSON TEIXEIRA ALMEIDA, GERALDO DE MATOS, HELIO PINHEIRO E SILVA, HERALDO NETANIAS DE MATTOS, JAIME DE RAMOS, JAIR FRANCA, JOAO AUGUSTO SALUSTIANO, JOAO CARLOS ALCANTARA DUARTE, JOAO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, JOAO SARAIVA DE MELO, JOAQUIM DA SILVA MARINHO, JOSE CARLOS CORREIA BRAZ, JOSE CARLOS ETTINGER, JOSE COSMO DA SILVA, JOSE GUILHERME FRANCISCO, JOSE ROBERTO SILVA MORAES, JOSE ROBERTO DE MELO, JOSE VALDIR DOS SANTOS, LUIS ANTONIO LOPES, LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS BATISTA NUNES, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUZITANO AUGUSTO SILVA FILHO, MANEOL ARCANJO DE MELO, MANOEL INOCENCIO, MANOEL SOUZA, MARCOS ANTONIO DE MATTOS, ELIANA COSTA DOS SANTOS, MARCOS GUERREIRO NUZA, MARIO DE SOUZA SANTOS, MAURO HUMBERTO MOREIRA, MILTON ANTONIO ANDOZIA, MOISES MARINHO, NELSON CUSTODIO DE SOUZA, ORLANDO CARLOS RIBEIRO, OSMAR BROGET, OSWALDO LAGE RODRIGUES, OSVALDO SILVA GAMA, PAULO FONSECA, PAULO ROBERTO MOREIRA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA, RAMIRO LOPES, REINALDO FERNANDES, ROBERTO CAZELI, SERGIO PAULO DOS SANTOS, SILESIO MARQUES JUNIOR, SYLVIO RUFINO DOS SANTOS JUNIOR, VALDIR CATARINO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - 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SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0023477-86.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
17/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2019 13:49
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/12/2019 10:51
Juntada de volume
-
11/11/2019 16:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/04/2018 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
05/04/2018 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
21/03/2018 12:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436394 CONTRA-RAZOES
-
15/03/2018 14:33
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/03/2018 15:57
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/03/2018
-
06/03/2018 09:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/03/2018 14:54
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
10/11/2017 17:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/11/2017 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
10/11/2017 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
07/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/11/2017 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
-
04/08/2017 16:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/08/2017 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
04/08/2017 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
21/07/2017 16:48
DOCUMENTO JUNTADO - AR
-
03/07/2017 18:02
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700210 para FELIPE DE CARVALHO JACQUES
-
27/06/2017 17:36
DOCUMENTO JUNTADO - AR
-
05/06/2017 15:28
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700186 para FELIPE DE CARVALHO JACQUES
-
01/06/2017 16:43
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DSPACHO/DECISÃO
-
01/06/2017 13:37
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
10/02/2017 15:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/02/2017 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
08/02/2017 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
13/12/2016 11:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/12/2016 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
02/12/2016 08:26
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO-DECISÃO
-
01/12/2016 17:51
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
14/07/2016 09:58
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
14/07/2016 09:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/07/2016 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
14/07/2016 09:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
14/07/2016 09:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/07/2016 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
14/06/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
14/06/2016 18:57
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
28/01/2016 09:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/01/2016 09:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
27/01/2016 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2015 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/12/2015 10:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
30/11/2015 13:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
-
26/11/2015 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
-
25/11/2015 16:47
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
-
19/11/2015 22:13
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
-
16/03/2015 13:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/03/2015 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
11/03/2015 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
10/03/2015 13:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494680 PETIÇÃO
-
06/03/2015 10:51
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO
-
25/02/2015 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA// PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
15/01/2015 11:43
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 16:37
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
12/11/2014 11:13
PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
08/08/2014 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
05/12/2011 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2011 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
01/12/2011 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
-
28/11/2011 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2757665 PARECER (DO MPF)
-
24/11/2011 12:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/11/2011 18:31
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/11/2011 18:29
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2011
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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