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TJMT - 0000822-88.2013.8.11.0086
Partes: NIVALDO MARTINS DUARTE e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROGER KLERISSON ROZAO e outros
1ª instância - Nova Mutum - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 15/03/2013
TJMT - 1009134-48.2023.8.11.0001
Partes: ELAINE DE OLIVEIRA DUARTE x LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF1 - 0001544-65.2014.4.01.4301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, E QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ELIANA GALVAO DUARTE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0005419-43.2014.4.01.4301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ELIANA GALVAO DUARTE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMG - 5005399-66.2019.8.13.0471
Partes: MARIA ELIANE BARBOSA DUARTE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de para de Minas
Ajuizamento: 02/08/2019
TJMG - 5005399-66.2019.8.13.0471
Partes: SILVIMAR NUNES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FELIPE RICARDO MORAES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRJ - 0801520-03.2025.8.19.0253
Partes: NATHALIA DUARTE RODRIGUES e outros x DECOLAR. COM LTDA. e outros
Advogado: VICTORIA HIRSCHBERG MARTINS e outros
1ª instância - Capital Viii Jui Esp Civ / Tijuca
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5085588-41.2025.4.02.5101
Partes: ELIANE MARIA DUARTE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SANDRO SALAZAR SARAIVA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5023222-10.2024.8.21.0001
Partes: ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA LIMA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Nucleo Program Bancario de Justica 4.0 - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRO - 5023222-10.2024.8.21.0001
Partes: ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA LIMA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: DANIEL FERNANDO NARDON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Ajuizamento: 30/09/2024