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TRF1 - 0049649-89.2016.4.01.3400
Partes: GALVAO ENGENHARIA S/A e outros x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP e outros
Advogado: ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0049649-89.2016.4.01.3400
Partes: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA e outros x DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros
Advogado: FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2016
TJCE - 0008061-45.2000.8.06.0117
Partes: MUNICIPIO DE MARACANAU x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 30/12/1999
TJRN - 0839541-46.2019.8.20.5001
Partes: V M DE OLIVEIRA NETO - ME x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA e outros
Advogado: RENATA CARVALHO FREIRE e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2019
TJRN - 0807732-52.2022.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0804606-76.2022.8.20.5129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: RENATA CARVALHO FREIRE
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRJ - 0064415-50.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRJ - 0064425-94.2024.8.19.0000
Partes: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S.A. e outros x ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRJ - 0045389-32.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF1 - 0001777-32.2017.4.01.3501
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024