17/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:26

Decorrido prazo de LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:37

Decorrido prazo de LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:37

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:25

Decorrido prazo de LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:25

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:50

Desentranhado o documento
26/03/2025 17:27

Outras Decisões
06/12/2024 15:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
06/12/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/04/2024 10:18

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:17

Decorrido prazo de V M de Oliveira em 22/04/2024.
01/03/2024 02:41

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0839541-46.2019.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de quinze (15) dias.

P.I.

Natal, 24 de janeiro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 02:09

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 20:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2023 04:21

Publicado Intimação em 15/09/2023.
30/09/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
30/09/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0839541-46.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V M DE OLIVEIRA NETO - ME REU: EIT CONSTRUCOES S/A, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença, intimando-se o executado, na forma do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na petição de cumprimento de sentença Id. 102668290.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

Também, em não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia o protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Sendo cumpridas as diligências supra, voltem-me conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 07:33

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:14

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:14

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2023 02:10

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0839541-46.2019.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença.

NATAL, 21 de junho de 2023.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos.

CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença.

CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”.

DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Natal, 22 de março de 2019.

Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito
21/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:05

Transitado em Julgado em 21/06/2023
27/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 04:00

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:00

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 01/03/2023 23:59.
24/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 15:08

Conclusos para julgamento
31/05/2022 00:43

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:43

Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 30/05/2022 23:59.
26/04/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:07

Conclusos para julgamento
14/12/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 07:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:19

Conclusos para decisão
08/10/2021 07:17

Decorrido prazo de EIT CONSTRUÇOES S/A e EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A em 08/10/2021.
08/10/2021 01:29

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 07/10/2021 23:59.
16/09/2021 15:16

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 15:06

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 15:06

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2020 12:13

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 13:15

Conclusos para despacho
23/01/2020 09:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
23/01/2020 09:13

Audiência conciliação realizada para 23/01/2020 09:00.
22/01/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 14:38

Audiência conciliação designada para 23/01/2020 09:00.
30/10/2019 01:34

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 08:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 05:43

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 15/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 08:58

Juntada de Certidão
04/10/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 08:54

Audiência conciliação cancelada para 17/10/2019 08:30.
04/10/2019 08:53

Juntada de Certidão
18/09/2019 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2019 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 15:03

Audiência conciliação designada para 17/10/2019 08:30.
17/09/2019 15:02

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
17/09/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 09:28

Conclusos para despacho
06/09/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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