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TJBA - 8000088-21.2024.8.05.0235
Partes: JOSIVALDO DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 0000594-61.2009.8.05.0235
Partes: OSMAN AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/08/2009
TJBA - 0582398-70.2016.8.05.0001
Partes: JAILTON SANTOS BARBOSA - ME x SHOW MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 8000129-51.2025.8.05.0235
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: NILTON LOPES BASTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8000033-52.2024.8.05.0144
Partes: ADENILSON HILARIO DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8001311-43.2023.8.05.0235
Partes: ALOISIO ALTYLES RIGAUD NETO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0001836-79.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x OSVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/12/2014
TJBA - 0002011-73.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros x ANTONIA REGINA DA C. S. SENA
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2014
TJBA - 0000730-19.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x LUIS ANTONIO ROMA BATISTA - ME
Advogado: INAIANA TEIXEIRA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/06/2013
TJBA - 0001972-76.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x BENEDITA SOUZA SILVA
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2014