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TJBA - 0001363-30.2013.8.05.0235
Partes: MARIA DE FATIMA DOS REIS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0000385-58.2010.8.05.0235
Partes: T.C.I. ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: INAIANA TEIXEIRA DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8000086-15.2022.8.05.0205
Partes: JEANE VIEIRA DUTRA x DAGMAR DOS SANTOS DUTRA e outros
Advogado: MARIA LUCIA VIEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 0500882-45.2015.8.05.0039
Partes: QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA x NIPPON ENGENHARIA LTDA
Advogado: CRISTIANO ABRAS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 24/04/2015
TJBA - 0069969-46.2007.8.05.0001
Partes: SINDPOC SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA SILVA JAMBEIRO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000011-47.2007.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ATANAEL FRANCISCO DO SACRAMENTO
Advogado: HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/01/2007
TJBA - 0001798-67.2014.8.05.0235
Partes: JOSENILDA ALVES BATISTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/09/2014
TJBA - 0000546-05.2009.8.05.0235
Partes: MARCOS DAVID DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/08/2009
TJBA - 0000209-16.2009.8.05.0235
Partes: LUIZ CARLOS PORTELLA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/04/2009
TJBA - 8003372-69.2022.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO TAHITI x FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA
Advogado: DANILO SEIXAS MORAES LIMA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/05/2022