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TJPA - 0851510-51.2025.8.14.0301
Partes: FRANCISCO MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA e outros x ARY BRANDAO DE OLIVEIRA
Advogado: ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF1 - 0008513-19.2006.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x ARY BRANDAO DE OLIVEIRA - ESPOLIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 24/11/2011
TRF1 - 0008513-19.2006.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x LEA SILVA MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 24/10/2006
TRF1 - 1008687-90.2024.4.01.3314
Partes: FRANCISCO BERNARDO BRANDAO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 26/08/2024
TJMA - 0810374-97.2022.8.10.0040
Partes: FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO DE OLIVEIRA x JOSE DE OLIVEIRA BRANDAO
Advogado: MAYSA PRISCILA ARAUJO SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Imperatriz
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMA - 0001268-08.2012.8.10.0037
Partes: GEANE DE OLIVEIRA BRANDAO x FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO DE OLIVEIRA
Advogado: GIDEONI MAURICIO DA SILVA MELO
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 16/08/2012
TJAP - 0113650-73.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x GABRIEL MACHADO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 28/04/2025
TJDFT - 0037758-15.1998.8.07.0001
Partes: VICENTE DE BARROS NOGUEIRA e outros x URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros
Advogado: MARIA OLIMPIA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 01/06/2023
TJDFT - 0037758-15.1998.8.07.0001
Partes: MARIA LAURA RIBEIRO DE GUSMAO e outros x URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0001955-92.2020.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA BRANDAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 06/08/2020