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TRF2 - 5006913-98.2024.4.02.5101
Partes: ALINE BRAGA PATU CINDRA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF2 - 5006913-98.2024.4.02.5101
Partes: RILSON TREZENA PATU e outros x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO e outros
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/02/2024
TRF2 - 5087663-58.2022.4.02.5101
Partes: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: RUBENS DECOUSSAU TILKIAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF2 - 5087663-58.2022.4.02.5101
Partes: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/11/2022
TRF2 - 5041853-55.2025.4.02.5101
Partes: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5063739-13.2025.4.02.5101
Partes: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
Advogado: JOSE VICTOR LIMA ROCHA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1001984-18.2020.4.01.3304
Partes: MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2020
TRF1 - 0034798-26.2008.4.01.3400
Partes: MARCO AURELIO LUZ DE MELLO e outros x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 21/03/2012
TRF1 - 0034798-26.2008.4.01.3400
Partes: ROGERIO DE ALVARENGA FERREIRA e outros x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2008
TRF1 - 0037751-60.2008.4.01.3400
Partes: ELENY MARIA SCHETTINO x FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 12/11/2012