08/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041853-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação proposta por CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em face da FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. Foi atribuído o valor de R$ 10.000,00 à causa.

As custas não foram recolhidas, uma vez que foi formulado pedido de gratuidade de justiça.

Informação de prevenção (evento 3).

Determinada a intimação da parte autora para que juntasse aos autos o último balanço e documentos contábeis da Associação referente ao último ano a comprovar a alegada hipossuficiência (art. 99,§2º do CPC) ou, caso não possua mais interesse no deferimento do benefício, recolher as custas judiciais; esclarecesse quantos são seus associados e o valor da mensalidade e manifestasse acerca da prevenção apontada com os processos listados no evento 3 (evento 4).

A CLASP juntou guia de recolhimento das custas judiciais abaixo do mínimo legal e informou: i. a ausência de prevenção com os processos relacionados no evento 3; ii. a existência de 569 associados (evento 9). É o necessário.

Decido.

II. Ante o exposto 1) INTIME-SE a parte autora para juntar nos autos a listagem somente dos servidores já aposentados na época do ajuizamento da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Após, VENHAM-ME os autos conclusos.
15/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:04

Decisão interlocutória
26/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:25

Determinada a intimação
14/05/2025 15:14

Juntado(a)
14/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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