TRF1 - 1001984-18.2020.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/11/2022 14:19
Juntada de Informação
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18/11/2022 14:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/11/2022 00:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 00:38
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/11/2022 23:59.
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10/11/2022 00:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.
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11/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:22
Conhecido o recurso de MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO - CPF: *89.***.*37-34 (RECORRENTE) e não-provido
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10/10/2022 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO , Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A .
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .
O processo nº 1001984-18.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:07
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:13
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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07/04/2022 13:40
Conclusos para decisão
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22/03/2022 10:47
Juntada de contrarrazões
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21/03/2022 16:50
Juntada de contrarrazões
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11/03/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/01/2022 13:37
Juntada de agravo interno
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11/01/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2021 13:35
Negado seguimento a Recurso
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08/10/2021 14:01
Conclusos para decisão
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29/06/2021 15:12
Juntada de Certidão de julgamento
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19/06/2021 01:27
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/06/2021 23:59.
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11/05/2021 08:39
Juntada de embargos infringentes e de nulidade
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07/05/2021 17:59
Juntada de petição intercorrente
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04/05/2021 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/04/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2021 00:03
Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
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17/04/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001984-18.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
15/04/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 14:19
Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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05/02/2021 11:00
Conclusos para julgamento
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24/11/2020 03:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 11:17
Juntada de embargos de declaração
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21/10/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 17:10
Conhecido o recurso de MARIA JOSE BATISTA XAVIER RIBEIRO - CPF: *89.***.*37-34 (RECORRENTE) e não-provido
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21/10/2020 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2020 08:30
Publicado Intimação de pauta em 06/10/2020.
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06/10/2020 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2020 00:36
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2020 17:39
Incluído em pauta para 21/10/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/09/2020 13:25
Conclusos para julgamento
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15/09/2020 09:49
Recebidos os autos
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15/09/2020 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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