TRF6 - 0000489-13.2018.4.01.3825

1ª instância - Vara Federal de Janauba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

MPF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES

CPF *70.***.*04-70

ALESSANDRA FREITAS ANTUNES

CPF *32.***.*07-95

DEBORA DE FREITAS ANTUNES

CPF *32.***.*29-64

ESPOLIO DE ALEX SANDRO ALVES ANTUNES

ALEX SANDRO ALVES ANTUNES

CPF *55.***.*61-31

Advogados

NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 18:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGJBA01 -> TRF6

  • 20/11/2024 12:39

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Ambiental - Para: Dano Ambiental

  • 20/11/2024 12:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA FREITAS ANTUNES em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEX SANDRO ALVES ANTUNES em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS ANTUNES em 11/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 28/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 18:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/09/2024 14:27

    Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/09/2024 18:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2024 18:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA FREITAS ANTUNES em 13/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 08:41

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 08:41

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 09/02/2024 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO em 08/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 10:23

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2024 14:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2024 14:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NESTOR RODRIGUES DA SILVA NETO em 29/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 26/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2023 19:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 19:13

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 13/12/2022 21:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 15:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/11/2022 15:36

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 15:17

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 26/07/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 11:00

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 13/06/2022 16:01

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 19/05/2022 13:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 03:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 23:51

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 11/03/2022 14:20

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 25/02/2022 12:26

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 12:26

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 18/02/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 05/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SANDRO ALVES ANTUNES em 04/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 22:42

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 22:42

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 14/12/2021 22:41

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 22:41

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 14/12/2021 22:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 22:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 18:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 13:25

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 13:25

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 00:44

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 01:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 09/12/2021 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2021 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2021 06:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 06:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 06:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 06:45

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 05/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SANDRO ALVES ANTUNES em 04/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 09:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 05:08

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:05

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO Nº 0000489-13.2018.4.01.3825 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 30 de março de 2020, da MM.

    Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, e considerando a redigitalização dos autos físicos do presente feito e sua inserção (IDs 511013385, 511020365 e 510868018), abro nova vista às partes para se manifestarem sobre a conformidade do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do despacho ID 482339971.

    JANAÚBA, 20 de abril de 2021.

    Leidiane Cristina Azevedo Guimarães MG1011003

  • 20/04/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/03/2021 14:27

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2021 18:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 11:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/12/2020 23:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX SANDRO ALVES ANTUNES em 16/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCIANE DOS SANTOS FREITAS ANTUNES em 16/12/2020 23:59.

  • 04/11/2020 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 04/11/2020 11:36

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 31/10/2020 00:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 02:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 13:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/10/2020 13:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/08/2020 11:13

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 14/08/2020 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2020 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2020 16:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/02/2020 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2020 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉUS

  • 03/02/2020 15:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 12:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 14/10/2019 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/10/2019 14:40

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/10/2019 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 10:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 24/09/2019 12:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2019 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2019 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/07/2019 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 11/07/2019 19:06

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 20/05/2019 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2019 09:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2019 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2019 16:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2018 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2018 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI

  • 19/10/2018 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2018 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2018 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/10/2018 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2018 16:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO- MPF

  • 11/10/2018 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 10:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2018 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2018 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 12:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 226/2018- CRI PORTEIRINHA/MG

  • 26/09/2018 16:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 15:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CODEVASF

  • 26/06/2018 15:04

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 26/06/2018 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CODEVASF

  • 26/06/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS

  • 30/05/2018 19:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI

  • 30/05/2018 19:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO CODEVASF

  • 22/05/2018 15:54

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 226/2018 - CRI DE PORTEIRINHA

  • 18/05/2018 15:45

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 226/2018 - CRI DE PORTEIRINHA

  • 11/05/2018 15:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 16/04/2018 16:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2018 16:59

    Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 13/03/2018 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/03/2018 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 09:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2018 09:45

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2018 08:44

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IC Nº 1.22.025.000008/2017-21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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