25/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/04/2023 15:01

Juntada de Informação
10/04/2023 15:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/04/2023 15:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
03/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:48

Decorrido prazo de ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
21/12/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 00:43

Decorrido prazo de ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
15/11/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
05/11/2022 13:00

Outras Decisões
02/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
02/08/2022 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2022 03:43

Decorrido prazo de ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
22/06/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 02:17

Decorrido prazo de ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 19:26

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.
05/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:01

Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
25/01/2022 17:48

Conclusos para julgamento
18/11/2021 18:47

Juntada de Vistos em correição
13/11/2021 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:22

Juntada de embargos de declaração
26/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2021 15:15

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2021 01:14

Decorrido prazo de ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
11/05/2021 14:54

Juntada de embargos de declaração
30/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:40

Conhecido o recurso de ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *52.***.*81-82 (ADVOGADO) e não-provido
29/04/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROSEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO ARAUJO MOURA - BA28546-A, ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - BA42338-A RECORRIDO: AGENCIA DO INSS DE SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008601-06.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
15/04/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:20

Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/03/2021 10:23

Conclusos para julgamento
16/03/2021 10:05

Recebidos os autos
16/03/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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