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TJPB - 0867931-77.2018.8.15.2001
Partes: HELICOPTEROS DO BRASIL S/A e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/12/2018
TJPB - 0813774-18.2022.8.15.2001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/03/2022
TJPB - 0813774-18.2022.8.15.2001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPB - 0826923-81.2022.8.15.2001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/05/2022
TJPB - 0824332-49.2022.8.15.2001
Partes: LOCMED HOSPITALAR LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPB - 0853069-33.2020.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e outros
Advogado: DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPB - 0853069-33.2020.8.15.2001
Partes: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/10/2020
TJPB - 0803354-51.2022.8.15.2001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: BRUNO FISCHGOLD e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/01/2022
TJPB - 0802094-20.2025.8.15.0000
Partes: GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A. e outros x GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPB - 0810470-11.2022.8.15.2001
Partes: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e outros x GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: PEDRO COLAROSSI JACOB e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022