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TJBA - 0538235-97.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEBORA MOREIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 0538235-97.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOBISON SILVA VIEIRA e outros
Advogado: DEBORA MOREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2019
TJBA - 8000157-42.2021.8.05.0014
Partes: JOSE NILTON SANTOS DE MATOS x IVONETE SANTOS DE MATOS e outros
Advogado: OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2021
TJPE - 0000152-53.2016.8.16.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x A APURAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Privativa do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 12/09/2016
TJPA - 0002748-58.1993.8.14.0301
Partes: JOEL FIALHO DE ALMEIDA e outros x ALTINA ALVES DE ALMEIDA
Advogado: EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/07/2014
TJBA - 0803773-37.2015.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x GILVAN DE MATOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2023
TJPB - 0818727-64.2018.8.15.2001
Partes: GILVAN DE MATOS LEAO x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TRF1 - 0001038-68.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FELICISSIMO PAULINO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 21/02/2017
TRF1 - 0006342-42.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDIVANIA MATOS DO NASCIMENTO CRUZ e outros
Advogado: ELIZEU BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 06/12/2017
TRF1 - 0000804-18.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GILVAN DE MATOS PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/04/2019