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TJBA - 8000165-19.2022.8.05.0229
Partes: FRANCISCO ROBERTO DE JESUS ALBERNAZ x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 0502146-07.2018.8.05.0229
Partes: MANUELA DE JESUS BONIFACIO x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros
Advogado: JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 8003978-54.2022.8.05.0229
Partes: MARIA DO SOCORRO ALVES x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 08/08/2022
TJBA - 8003978-54.2022.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x MARIA DO SOCORRO ALVES e outros
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8005053-31.2022.8.05.0229
Partes: MARCUS VINICIUS AMPARO DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 8007717-64.2024.8.05.0229
Partes: GABRIELA MONTEIRO FONSECA x FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 8000342-46.2023.8.05.0229
Partes: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA x CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
Advogado: GRAZIELLE NOBREGA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8000342-46.2023.8.05.0229
Partes: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA x CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
Advogado: ALTAIR GOMES CAIXETA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/01/2023
TJBA - 8020808-69.2023.8.05.0000
Partes: CARLOS REIJANE DA SILVA SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 20/04/2023
TJBA - 8000087-88.2023.8.05.0229
Partes: MARIA DA CONCEICAO BARRETO x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/01/2023