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TJSC - 5006388-64.2022.8.24.0082
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: RAQUEL PAIOLI BRAUN e outros
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/07/2022
TJSC - 5001005-15.2020.8.24.0167
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: MANOEL CELSO LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 27/04/2020
TJSC - 0008982-69.2017.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 09/10/2017
TJSC - 5006967-78.2024.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DIEGO LUIS PEREYRA FERREIRA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSC - 5010153-57.2022.8.24.0045
Partes: ILHA BELA PAINEIS E CARTAZES LTDA x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 27/06/2022
TJPE - 0005604-38.2018.8.16.0050
Partes: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/PR x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bandeirantes - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2018
TJRO - 5009862-70.2023.8.21.4001
Partes: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRO - 5009862-70.2023.8.21.4001
Partes: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: GIOVANNI MARSCHNER SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Ajuizamento: 25/07/2024
TJDFT - 0710507-67.2024.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO VILA PARK x LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2024
TJSP - 1500611-19.2024.8.26.0621
Partes: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025