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TJMA - 0859709-18.2016.8.10.0001
Partes: ROSANGELA DE MARIA MAFRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HUGO GEDEON CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 07/04/2020
TJMA - 0800462-66.2022.8.10.0011
Partes: FLORINDA DE FATIMA FRANCA SOUSA x BANCO BMG SA
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0813989-21.2022.8.10.0000
Partes: LUIS FABIO GONCALVES MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL ARANHA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMA - 0001005-79.2017.8.10.0140
Partes: PEDRO AGOSTINHO COSTA LEITE x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: MARILUCE COSTA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 14/09/2017
TJMA - 0000465-31.2017.8.10.0140
Partes: DONALIA PIRES LOPES x MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
Advogado: RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 28/04/2017
TJMA - 0811257-67.2022.8.10.0000
Partes: FRANCISCA SILVA DE ANDRADE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL ARANHA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0841674-97.2022.8.10.0001
Partes: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2022
TJMA - 0841674-97.2022.8.10.0001
Partes: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMA - 0832542-16.2022.8.10.0001
Partes: RITILENE RODRIGUES e outros x ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A e outros
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMA - 0036574-44.2015.8.10.0001
Partes: JOSELIA DA SILVA LIRA MOURA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2015