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TJBA - 0000939-57.2016.8.05.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x VALTER GONCALVES TEIXEIRA e outros
Advogado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Formosa do Rio Preto
Ajuizamento: 02/12/2016
TJBA - 8000163-93.2019.8.05.0022
Partes: MARCELIA MAGALHAES DE MATOS SANTANA x JOSE PEREIRA FILHO e outros
Advogado: RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 20/02/2019
TJBA - 0003741-07.2011.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DALMO PORTO DE ASSIS e outros
Advogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/05/2011
TJBA - 0001743-10.2012.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x NIVALDO e outros
Advogado: ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 29/11/2012
TJBA - 0000207-43.2018.8.05.0231
Partes: FERNANDES DA SILVA MATOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO BARROSO LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0000207-43.2018.8.05.0231
Partes: FERNANDES DA SILVA MATOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO BARROSO LACERDA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 27/04/2018
TJBA - 8002747-60.2024.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FELIPE CAJANGO DIAS
Advogado: HELLIO CASTRO VILASBOAS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8000206-70.2025.8.05.0070
Partes: DT COTEGIPE x WILGUER DOS SANTOS VASCO
Advogado: RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cotegipe
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPB - 0802337-70.2023.8.15.0731
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x CAIO CESAR VILASBOAS GONDIM e outros
Advogado: HELLIO CASTRO VILASBOAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves
Ajuizamento: 17/06/2024
TRF1 - 0001446-28.2018.4.01.3303
Partes: JOAO MARCOS BRITO DE SOUZA x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: HELLIO CASTRO VILASBOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023