19/08/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LILIANE CASTRO VILASBOAS GONDIM em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIO CESAR VILASBOAS GONDIM em 01/04/2025 23:59.
15/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:30

Sentença confirmada
18/02/2025 10:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 23:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 19:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/06/2024 10:11

Declarada incompetência
10/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção
10/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:27

Recebidos os autos
06/06/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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