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TRF1 - 0000327-21.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/01/2017
TRF1 - 0026127-22.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 21/08/2015
TRF1 - 0002963-48.2003.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/02/2003
TRF1 - 0004383-64.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 02/04/1998
TRF1 - 0011077-19.2016.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/03/2016
TRF1 - 0022209-10.2015.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 16/07/2015
TRF1 - 0004588-44.2008.4.01.3900
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF1 - 0000535-26.1985.4.01.3900
Partes: R MENDONCA COMERCIO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 10/07/1985
TJPA - 0800081-43.2022.8.14.0077
Partes: ESTADO DO PARA x IND E COM DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA
Advogado: LEANDRO SILVA MAUES
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 05/05/2022
TJPA - 0000944-71.2018.8.14.0077
Partes: ESTADO DO PARA x IND E COM DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 07/05/2021