Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 81 registros
TJMA - 0847027-55.2021.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMA - 0800554-97.2022.8.10.0058
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 30/11/2022
TJMA - 0800554-97.2022.8.10.0058
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0808239-35.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME e outros
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2022
TJMA - 0808239-35.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: ISIS MAGRI TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMA - 0808151-94.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 28/11/2024
TJMA - 0808151-94.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMA - 0808151-94.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2022
TJMA - 0802994-46.2022.8.10.0000
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 21/02/2022
TJMA - 0807561-20.2022.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES x INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. e outros
Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 10/05/2024