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TJAM - 6058705-85.2024.8.03.0001
Partes: BANCO PAN S.A. e outros x JOAO ROLA FERREIRA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/11/2024
TJAM - 6048598-79.2024.8.03.0001
Partes: DINA MARIA TUPINAMBA MARTINS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6059408-16.2024.8.03.0001
Partes: ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS e outros x MONICA CRISTINA HERMES TAVARES
Advogado: NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/11/2024
TJAM - 6001765-69.2025.8.03.0000
Partes: MARIVALDO DOS SANTOS LOPES x ROSEMARY VIEIRA SOARES e outros
Advogado: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6048595-27.2024.8.03.0001
Partes: ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAM - 6024793-63.2025.8.03.0001
Partes: ELIEUTA NUNES DA SILVA x SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ORDENAMENTO URBANO e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/04/2025
TJAM - 6046172-94.2024.8.03.0001
Partes: FRANCINETE LIMA DE ALMEIDA x JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/08/2024
TJAM - 6019779-98.2025.8.03.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM x MAX GUTHIERRY MELO DO COUTO
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAM - 6058353-30.2024.8.03.0001
Partes: CLAUDIA AMARAL LEAL x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/11/2024
TJAM - 6055150-60.2024.8.03.0001
Partes: FRANCILENE AMARAL BARROS x JAVAN BARBOSA BARROS
Advogado: TAYLANA SERRAO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 14/08/2025