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TJBA - 0000027-70.2009.8.05.0157
Partes: EDINALVA GOMES DE SANTANA x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/03/2009
TJBA - 0000090-61.2010.8.05.0157
Partes: JOSE AUGUSTO DE JESUS x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0000090-61.2010.8.05.0157
Partes: JOSE AUGUSTO DE JESUS x MUNICIPIO DE MACURURE
Advogado: LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/08/2010
TJBA - 0000055-46.2014.8.05.0227
Partes: SILVIO MICENIO NUNES SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ALEX ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/01/2014
TJBA - 0000055-46.2014.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x SILVIO MICENIO NUNES SANTOS
Advogado: ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 29/09/2020
TJBA - 0000392-69.2013.8.05.0227
Partes: NILSON CARVALHO DA MATA x MUNICIPIO DE SANTANA/BA-PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2013
TJBA - 0000018-40.2011.8.05.0157
Partes: JOSE JOAQUIM IRMAO x MUNICIPIO DE MACURURE-BAHIA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2011
TJBA - 0000018-40.2011.8.05.0157
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE MACURURE e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 0000057-16.2014.8.05.0227
Partes: DAYVIS FLORES DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ALEX ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/01/2014
TJBA - 0000057-16.2014.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x DAYVIS FLORES DA SILVA
Advogado: ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 26/05/2021