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TJBA - 0001087-61.2012.8.05.0161
Partes: OLIVIA MARIA VIDAL DE SOUZA PEREIRA x MUNICIPIO DE MARAGOGIPE e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/10/2012
TJBA - 8000852-93.2018.8.05.0242
Partes: DAIANE SANTOS MORAIS x MUNICIPIO DE SAUDE
Advogado: ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/03/2018
TJBA - 0000252-29.2014.8.05.0056
Partes: MARIA EUNICE RODRIGUES x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE e outros
Advogado: ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/05/2014
TJBA - 0000252-29.2014.8.05.0056
Partes: JUIZO DE DIREITO DE CHORROCHO - BA x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIAO
Advogado: ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/12/2015
TJBA - 8000079-30.2017.8.05.0227
Partes: ELANE DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/03/2017
TJBA - 8005823-97.2020.8.05.0001
Partes: CLOVIS JOSE DE OLIVEIRA TORRES x EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESCENTE e outros
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/01/2020
TJBA - 0000177-80.2011.8.05.0157
Partes: MUNICIPIO DE MACURURE x EDNALVA PEREIRA LIMA
Advogado: GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 17/10/2017
TJBA - 0000390-02.2013.8.05.0227
Partes: ALIOMAR SOUZA DA CUNHA x MUNICIPIO DE SANTANA/BA-PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ALEX ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2013
TJBA - 0000390-02.2013.8.05.0227
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 31/05/2022
TJBA - 0006748-46.2008.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BENEDITO JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: JAIR RIBEIRO DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/07/2023