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TJDFT - 0701647-93.2023.8.07.0007
Partes: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA x JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Ajuizamento: 05/07/2023
TJDFT - 0718011-55.2023.8.07.0003
Partes: EDVAL PEREIRA DE LIMA x VANESSA DE DEUS DE MENDONCA e outros
Advogado: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 21/06/2023
TJDFT - 0713199-83.2022.8.07.0009
Partes: VANESSA DE DEUS DE MENDONCA x EDVAL PEREIRA DE LIMA e outros
Advogado: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 22/08/2022
TJDFT - 0709610-63.2020.8.07.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BITTENCOURT e outros
1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Ajuizamento: 14/10/2020
TJDFT - 0714362-64.2023.8.07.0009
Partes: JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS e outros x EDVAL PEREIRA DE LIMA e outros
Advogado: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 02/07/2025
TJDFT - 0714362-64.2023.8.07.0009
Partes: EDVAL PEREIRA DE LIMA x JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLENE LACERDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 08/09/2023
TJDFT - 0713199-83.2022.8.07.0009
Partes: VANESSA DE DEUS DE MENDONCA e outros x EDVAL PEREIRA DE LIMA e outros
Advogado: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 07/08/2025
TJDFT - 0747619-73.2024.8.07.0000
Partes: JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS x RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 06/11/2024
TJDFT - 0709610-63.2020.8.07.0006
Partes: EDWARD HIGINO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0008094-24.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2018