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TJBA - 8001465-66.2020.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JOSE DOS SANTOS MATOS
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 02/12/2020
TRF1 - 0029814-27.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 06/09/2016
TJPE - 0003089-48.2019.8.16.0065
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS x UNIFORMES COQUEIRAL - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Catanduvas - Juizo Unico
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPE - 0000492-69.2021.8.16.0087
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS x CRISTIANE PRIOR BROCH
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guaraniacu - Juizo Unico
Ajuizamento: 18/03/2021
TJRJ - 0011577-26.2012.8.19.0203
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS e outros x ESPOLIO DE ANTONIO LOPES e outros
Advogado: ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS
1ª instância - Jacarepagua Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2012
TRF2 - 5010091-32.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DOMINGOS MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF1 - 0003909-12.2010.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x ARNOLDO PEREIRA DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8001981-13.2025.8.05.0138
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: INDIERICA COSTA SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0802476-66.2023.8.20.5101
Partes: AGOSTINHO VILAR SALDANHA x ALLAIR FERNANDES ALADIM
Advogado: AGOSTINHO VILAR SALDANHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 0002582-84.2010.8.13.0680
Partes: LAUDIMIR MARQUES e outros x VITAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME
Advogado: CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo de Oliveira Milagres
Ajuizamento: 28/11/2023