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TRF1 - 0031427-30.2003.4.01.3400
Partes: BANCO J P MORGAN S/A e outros x BANCO J P MORGAN S/A e outros
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1026676-55.2018.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE FRANCISCO DAS NEVES e outros
Advogado: DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 25/04/2024
TRF1 - 1026676-55.2018.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL e outros x ULISSES ASSAD e outros
Advogado: THAIS ONOFRE CAIXETA DE FREITAS e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2023
TRF1 - 0002243-78.1993.4.01.3400
Partes: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 26/02/1993
TRF1 - 0016655-91.2005.4.01.3400
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS e outros x TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS e outros
Advogado: DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 19/10/2010
TRF1 - 0016655-91.2005.4.01.3400
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2005
TRF1 - 0016654-09.2005.4.01.3400
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS e outros x TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS e outros
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0016654-09.2005.4.01.3400
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2005
TRF1 - 0038265-52.2004.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 06/12/2004
TRF1 - 0016649-84.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NATALY KARINA ALVAREZ RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023