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TRF2 - 5015007-09.2023.4.02.5121
Partes: LUCIANA GOMES FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRN - 0811953-06.2020.8.20.5106
Partes: LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES x ALPHAVILLE URBANISMO S/A
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0811953-06.2020.8.20.5106
Partes: ALPHAVILLE URBANISMO S/A x LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES
Advogado: GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AFRANIO MANHAES BARRETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MAURO DE CARVALHO CALISTRATO e outros
Advogado: JEFFERSON FREIRE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0811157-15.2020.8.20.5106
Partes: LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES x HOSPITAL OTOCLINICA LTDA
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRN - 0811157-15.2020.8.20.5106
Partes: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA x LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRN - 0811956-58.2020.8.20.5106
Partes: LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES x ALPHAVILLE URBANISMO S/A
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0811956-58.2020.8.20.5106
Partes: ALPHAVILLE URBANISMO S/A e outros x LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES e outros
Advogado: GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/06/2024
TJRJ - 0248148-65.2014.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JOSE LUIZ FERNANDES GOMES
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Capital 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/08/2014