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TJPA - 0005147-14.2005.8.14.0051
Partes: JAILSON REBELO PICANCO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 04/04/2024
TJPA - 0001538-27.2012.8.14.0035
Partes: x RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO e outros
Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 14/09/2012
TJPA - 0001969-13.2012.8.14.0051
Partes: JOSE RAIMUNDO BASTOS DA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x VANDERLEI FARIAS GONZAGA e outros
Advogado: LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 12/03/2012
TJPA - 0811465-47.2023.8.14.0051
Partes: JONAS RUFINO CAMPOS x ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES e outros
Advogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 20/07/2023
TRF1 - 0000742-57.2001.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ROBERTO MENEZES CARMONA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA e outros
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 04/05/2016
TRF1 - 0001372-06.2007.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x RAIMUNDO DE SOUSA PINTO
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2011
TRF1 - 0001372-06.2007.4.01.3902
Partes: RAIMUNDO DE SOUSA PINTO x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 25/09/2007
TRF1 - 0001371-21.2007.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x HERALDO MIRANDA COIMBRA
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 23/11/2011
TRF1 - 0001371-21.2007.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x HERALDO MIRANDA COIMBRA
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 25/09/2007
TJBA - 8024445-59.2022.8.05.0001
Partes: LUIS ALBERTO MOTA BARBOSA x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: CYNTHIA BONFIM SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 06/12/2024