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TJAM - 0042219-69.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS e outros
Advogado: GLEDSON MOREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2022
TJAM - 0042219-69.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 25/06/2024
TJAM - 0042219-69.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS
Advogado: GLEDSON MOREIRA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 24/08/2022
TJAM - 6007129-53.2024.8.03.0001
Partes: LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JULHIANO CESAR AVELAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAM - 6007129-53.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS
Advogado: GLEDSON MOREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 05/02/2025
TJAP - 0600693-39.2021.8.04.6200
Partes: LUIZ FELIPE DOS SANTOS CASTRO x CLEIDE ALVES ALHO
Advogado: SAINARA MOTTER DETONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yedo Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 17/06/2024
TJAP - 0600693-39.2021.8.04.6200
Partes: LUIZ FELIPE DOS SANTOS CASTRO x CLEIDE ALVES ALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0802117-12.2018.8.10.0012
Partes: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO x T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros
Advogado: IBRAHIN DALAL NETO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2018
TJMA - 0801377-54.2018.8.10.0012
Partes: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO x TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2018
TJMA - 0801377-54.2018.8.10.0012
Partes: RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO x TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2019